SAS - Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família

Prazo final para apresentação das propostas

30/07/2025

Portaria n° 164 2026 - Comissão de Avaliação e Monitoramento FEI OSC 2025
Resolução CEI 28 2026 - Substituição de conselheiro na composição da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Edital FEI 001 2025 OSCs
Portaria - Gestora Editais FEI 01 2025	Portaria - Gestora Editais FEI 02 2025
Resolução CEI 12 2026 - Substituição de Conselheira na Comissão de Monitoramento Edital FEI 01 2025 OSCs	Resolução CEI 08 2026 - Retificação da Homologação do resultado definitivo classificatório - Edital FEI 002 2025
DOE_Resolução CEI 03 2026 - Retificação da Homologação do resultado definitivo classificatório - Edital FEI 001 2025	DOE_Resolução CEI 02 2026 - Retificação da Homologação do resultado definitivo classificatório - Edital FEI 002 2025
ERRATA - Resolução CEI n°41 de 17 de novembro de 2025
Resolução CEI 41 2025 - Retificação da Homologação do resultado definitivo classificatório - Edital FEI 001 2025
	Resolução CEI 40 2025 - Retificação da Homologação do resultado definitivo classificatório - Edital FEI 002 2025
	Errata - Resolução CEI n33 Edital 002-2026
ERRATA - Resolução CEI n°32 de 07 de outubro de 2025
Resolução CEI n°36 - Retificação da Homologação do Resultado Definitivo Classificatório - Edital FEI 001-2025
Cronograma ATUALIZADO	Cronograma ATUALIZADO
Errata - Resolução CEI 32 2025 - Homologação do resultado definitivo classificatório - Edital FEI 001 2025	Errata - Resolução CEI 33 2025 Homologação do resultado definitivo classificatótio Edital 002 2025
Link CARTA DE SERVIÇO - Apenas as Entidades que tiveram as propostas DEFERIDAS, devem enviar a documentação	Link CARTA DE SERVIÇO - Apenas aos Órgãos Governamentais que tiveram as propostas DEFERIDAS, devem enviar a documentação
DOE - Resolução CEI n°32 - Homologação do resultado definitivo do Edital FEI-OSC 2025	DOE - Resolução CEI n°33 - Homologação do resultado definitivo do Edital FEI-GOV 2025
Interposição de Recursos - OSC	Interposição de Recursos - GOV
Resolução CEI 29 2025 - Estabelece os dirigentes das OSCs - FEI 01 2025
Solicitação de Recurso do Edital FEI n°001-2025 das Organizações da Sociedade Civil	Solicitação de Recurso do Edital FEI n°002-2025 das Organizações Governamentais
Resultado Preliminar - Edital 001-2025 FEI OSC	Resultado Preliminar - Edital 002-2025 FEI GOV
Propostas apresentadas FEI OSC Edital 01 /2025	Propostas apresentadas FEI GOV Edital 02 /2025
Resolução CEI 27 2025 - Alteração dos critérios de análise documental da fase de seleção dos Editais FEI OSC e FEI GOV	Resolução CEI 27 2025 - Alteração dos critérios de análise documental da fase de seleção dos Editais FEI OSC e FEI GOV
	DOE - Portaria Juliethe Nitz - SCC
Resolução CEI 14 2025 - Comissão de Avaliação e Monitoramento de projetos Edital - FEI 01 2025 - OSCs	Resolução CEI 25 2025 - Substituição de conselheiro na Comissão de Seleção Edital FEI 02 2025 - OGs
Portaria n°99 Comissão de Avaliação e Gestora de Prazo OSC	Portaria n°101 Comissão de Seleção e Gestora da Parceria GOV
Portaria n°98 Comissão de Seleção e Gestora de Prazo OSC	Portaria n°100 Comissão de Seleção e Gestora da Parceria GOV
Resolução CEI 12 2025 - Comissão de Seleação e Avaliação de projetos - FEI 01 2025 - OSCs	Resolução CEI 15 2025 - Comissão de Avaliação e Monitoramento de projetos Edital - FEI 02 2025 - OGs
	Resolução CEI 13 2025 - Comissão de Seleção e Avaliação de projetos - FEI 02 2025 - OGs
Apresentação - FEI e FIA	Apresentação - FEI e FIA
DOE Edital FEI 001-2025	DOE Edital FEI 002-2025
Plano de Trabalho - Apresentação_Atualizado	Plano de Trabalho - Apresentação_Atualizado
Cronograma	Cronograma
ANEXO I - Minuta do Termo de Fomento	ANEXO I - Minuta do Termo de Convênio
ANEXO II - Critérios de Seleção e Julgamento	ANEXO II - Critérios de Seleção e Julgamento
ANEXO III - Relação dos Dirigentes da OSC	ANEXO III - Declaração de Uso de Recursos
ANEXO IV - Declaração de Não Incursão, pela OSC, nos Impedimentos Legais	ANEXO IV - Declaração de Ciência e Concordância

FEI

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