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Documentos

pdf Resolução CEAS SC 20 2026 Que aprova ad referendum a RETIFICAÇÃO da Resolução CEAS 15 de 2026 Concessão sobre Benefícios Eventuais (30 downloads)
pdf Resolução CEAS SC 19 2026 Que dispõe da aprovação da Prestação de Contas do FEAS do 1º e 2º Semestres de 2023 (26 downloads)
pdf Resolução CEAS SC 18 2026 Que dispõe da aprovação da Prestação de Contas do FEAS do 1º e 2º Semestres de 2022 (26 downloads)
pdf Resolução CEAS SC 17 2026 Que dispõe da aprovação da Prestação de Contas do FEAS 2º Semestre de 2021 (27 downloads)
pdf Resolução CEAS SC 16 2026 Que dispõe da aprovação da Prestação de Contas do FEAS 2º Semestre de 2019 (27 downloads)
pdf RESOLUÇÃO CEAS SC 15 DE JUNHO DE 2026 Que Regulamenta a provisão de Beneficios Eventuais (1843 downloads)
pdf Resolução CEAS SC 14 2026 Que aprova o Fluxo de acolhimento de denúncias no CEAS SC (171 downloads)
pdf Resolução CEAS SC 13 2026 Que aprova Emenda Parlamental da Bancada Catarinense para SUAS (153 downloads)
pdf Resolução CEAS SC 12 2026 Que dispõe da aprovação da mudança de objeto da Emenda Parlamentar da APAE de Bom Retiro VAN (161 downloads)
pdf Resolução CEAS SC 11 2026 Dispõe da aprovação de mudança de objeto da Emenda Parlamentar de Bom Retiro Artigos esportivos e lúdicos (121 downloads)
pdf Resolução CEAS SC 10 2026 Que retifica a Resolução CEAS nº 7 de 2025 Manual sobre Financiamento do SUAS SC (178 downloads)
pdf Resolução CEAS SC 09 2026 Que aprova a adesão de SC ao Recurso Federal para o Fortalecimento dos Centros POPs 2026 (365 downloads)
pdf Resolução CEAS SC 08 2026 Que dispõe da Aprovação da Revisão do Plano de Aplicação de 2026 e da aprovação do Plano de Aplicação de 2027 (481 downloads)
pdf Resolução CEAS SC 07 2026 Que dispõe da Aprovação da Retificação da Resolução CEAS 01 2025 Cofinanciamento 2025 (139 downloads)
pdf Resolução CEAS SC 06 2026 Que dispõe da Aprovação de revogação da Resolução CEAS sobre Plano de Regionalização (312 downloads)
pdf Resolução CEAS SC 05 2026 Que dispõe da Aprovação de recursos estaduais para a PSE 2026 (1) (209 downloads)
pdf Resolução CEAS SC 04 2026 Que dispõe da Aprovação do Cofinanciamento Estadual 2026 (1) (237 downloads)
pdf RESOLUÇÃO CEAS SC 03 2026 Que dispõe da aprovação do Censo SUAS 2025 do CEAS SC (362 downloads)
pdf RESOLUÇÃO CEAS SC 02 2026 Que dispõe da publicação das deliberações da 15ª Conferência Estadual de 2025 (225 downloads)
pdf RESOLUÇÃO CEAS SC 01 2026 Que aprova a participação do CEAS em processos licitatórios (187 downloads)
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